1 -Para efeitos do presente regulamento, o Centro Municipal de Cultura compreende a Galeria Principal e a Sala do Forno.
2 -A Galeria Principal situa-se no rés do chão do edifício e tem uma área de 167 metros quadrados.
3 -A Sala do Forno situa-se no primeiro andar do edifício e tem uma área de 44,5 metros quadrados.
4 -O edifício dispõe, ainda, de logradouro, que, na realização de eventos, pode ser utilizado, separada ou conjuntamente, com as salas identificadas no número um.
5 -As salas de exposição dispõem do equipamento que consta do anexo I ao presente regulamento e que dele faz parte integrante.
6 -O equipamento referido no número anterior pode ser utilizado nos eventos, com sujeição à sua disponibilidade técnica.