A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:
- a)Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
- b)Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
- c)Apropriação colectiva de meios de produção e solos, de acordo com o interesse público, bem como dos recursos naturais;
- d)Planificação democrática da economia;
- e)Protecção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
- f)Intervenção democrática dos trabalhadores.