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Artigo 40.º — Núcleos de especialização

Vigente desde: 17/09/2015
  1. 1 -Cada especialidade integra diversos núcleos de especialização.
  2. 2 -Cada colégio da especialidade, em função da evidência de competências técnicas e científicas complementares regulada por legislação própria, pode integrar núcleos de especialização.
  3. 3 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia civil:
    1. a)Núcleo de especialização de acústica;
    2. b)Núcleo de especialização de avaliação de imóveis;
    3. c)Núcleo de especialização de térmica;
    4. d)Núcleo de especialização de certificação energética;
    5. e)Núcleo de especialização de auditoria energética;
    6. f)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
    7. g)Núcleo de especialização de segurança;
    8. h)Núcleo de especialização de auditoria;
    9. i)Núcleo de especialização de produção cartográfica.
  4. 4 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia eletrónica e de telecomunicações:
    1. a)Núcleo de especialização de infraestruturas de telecomunicações;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  5. 5 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de energia e sistemas de potência:
    1. a)Núcleo de especialização de instalação, manutenção e inspeção de instalações de elevação;
    2. b)Núcleo de especialização de produção de energia;
    3. c)Núcleo de especialização de climatização;
    4. d)Núcleo de especialização de auditoria;
    5. e)Núcleo de especialização de acústica;
    6. f)Núcleo de especialização de infraestruturas de telecomunicações;
    7. g)Núcleo de especialização de certificação energética;
    8. h)Núcleo de especialização de auditoria energética;
    9. i)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios.
  6. 6 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia mecânica:
    1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
    2. b)Núcleo de especialização de climatização;
    3. c)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
    4. d)Núcleo de especialização de manutenção e inspeção de instalações de elevação;
    5. e)Núcleo de especialização de acústica;
    6. f)Núcleo de especialização de térmica;
    7. g)Núcleo de especialização de auditoria energética;
    8. h)Núcleo de especialização de instalações de combustíveis e derivados do petróleo;
    9. i)Núcleo de especialização de segurança;
    10. j)Núcleo de especialização de auditoria.
  7. 7 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia química e biológica:
    1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria;
    4. d)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
    5. e)Núcleo de especialização de climatização;
    6. f)Núcleo de especialização de instalações de combustíveis e derivados do petróleo;
    7. g)Núcleo de especialização de qualidade alimentar.
  8. 8 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia informática:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança;
    2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
  9. 9 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia geotécnica e minas:
    1. a)Núcleo de especialização de transformação de massas minerais;
    2. b)Núcleo de especialização de geotecnia mineira;
    3. c)Núcleo de especialização de segurança;
    4. d)Núcleo de especialização de auditoria.
  10. 10 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia agrária:
    1. a)Núcleo de especialização de controlo fitossanitário;
    2. b)Núcleo de especialização de ordenamento e exploração cinegética;
    3. c)Núcleo de especialização de avaliação de prédios rústicos;
    4. d)Núcleo de especialização de produção cartográfica;
    5. e)Núcleo de especialização de qualidade alimentar;
    6. f)Núcleo de especialização de segurança;
    7. g)Núcleo de especialização de auditoria.
  11. 11 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia geográfica/topográfica:
    1. a)Núcleo de especialização de produção cartográfica;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  12. 12 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia do ambiente:
    1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  13. 13 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de segurança:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  14. 14 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia aeronáutica:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança;
    2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
  15. 15 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de transportes:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança rodoviária;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  16. 16 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de proteção civil:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  17. 17 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia alimentar:
    1. a)Núcleo de especialização de qualidade alimentar;
    2. b)Núcleo de especialização de segurança;
    3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
  18. 18 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia industrial e da qualidade:
    1. a)Núcleo de especialização de segurança;
    2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
  19. 19 -Compete ao conselho diretivo nacional, sob parecer da direção do conselho da profissão, ouvida a direção do colégio de especialidade em que a especialização se integra, outorgar a integração do membro em determinado núcleo de especialização.
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