As normas para a conservação das espécies cinegéticas devem contemplar:
- a)Medidas que visem assegurar a preservação do potencial biológico das espécies cinegéticas e a manutenção da biodiversidade e dos equilíbrios biológicos do meio;
- b)Princípios de utilização racional do ponto de vista ecológico das populações das espécies cinegéticas;
- c)Medidas que visem respeitar os diferentes estádios de reprodução e de dependência das espécies cinegéticas;
- d)Em particular, para as espécies cinegéticas migradoras, medidas que visem respeitar o período de reprodução e de retorno.