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Artigo 30.º — Coordenador de mergulho

Vigente desde: 20/03/2013
  1. 1 -Sempre que um mergulho se realize sob a responsabilidade de uma entidade prestadora de serviços, é obrigatória a presença de um mergulhador, designado por coordenador de mergulho, com qualificação mínima de mergulhador de nível 3 e devidamente identificado como tal.
  2. 2 -São atribuições do coordenador de mergulho todas as tarefas que estejam direta ou indiretamente relacionadas com a segurança do grupo de mergulhadores, nomeadamente:
    1. a)Fazer a avaliação de risco antes de cada mergulho, tendo em conta as capacidades dos participantes e as condições ambientais, em que, sem prejuízo de outros, devem ser considerados os seguintes fatores:
      1. i)Movimento da água, nomeadamente corrente e ação das ondas;
      2. ii)Profundidade;
      3. iii)Visibilidade debaixo de água;
      4. iv)Poluição;
      5. v)Métodos de entrada e de saída;
      6. vi)Restrições dos locais;
      7. vii)Adequação do local às atividades planeadas;
      8. viii)Plano de emergência;
    2. b)Agrupar os mergulhadores de acordo com a sua formação e nível de experiência de forma a garantir o acompanhamento dos mergulhadores menos experientes;
    3. c)Registar as informações requeridas pelo n.º 1 do artigo 28.º;
    4. d)Verificar a disponibilidade do equipamento de segurança de acordo com o disposto no artigo seguinte.
  3. 3 -Em ações práticas de formação é obrigatória a presença de um instrutor, que pode acumular as funções de coordenador de mergulho.
  4. 4 -Deve o coordenador de mergulho ter formação em suporte básico de vida e administração de oxigénio.
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