O sistema de avaliação e acompanhamento das instituições de ensino superior tem âmbito nacional, obedecendo aos seguintes princípios:
- a)Autonomia e imparcialidade da entidade avaliadora;
- b)Participação das instituições avaliadas;
- c)Audição de docentes e discentes;
- d)Publicidade dos relatórios de avaliação, respeitantes a cada instituição, e das respostas dos estabelecimentos avaliados.