- 1 -A assistência a banhistas deve ser assegurada nas praias durante todo o período definido para a época balnear.
- 2 -O material e equipamento para prestação de informação, vigilância, socorro e salvamento deve ser instalado em local visível e reconhecível pelos banhistas e em permanência durante a época balnear, bem como de fácil acesso pelos nadadores salvadores.