O regulamento do museu contempla as seguintes matérias:
- a)Vocação do museu;
- b)Enquadramento orgânico;
- c)Funções museológicas;
- d)Horário e regime de acesso público;
- e)Gestão de recursos humanos e financeiros.
Artigo 53.º — Regulamento
Vigente desde: 19/08/2004
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/08/2004