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Lei n.º 5/2011
Artigo 4.º
·
Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas
Em vigor desde 02/03/2011
O Presidente da República é o Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas.
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Artigo 3.º
· Finalidade geral das Ordens Honoríficas Portuguesas
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· Banda das Três Ordens
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