A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito destina-se a galardoar:
- a)Méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
- b)Feitos excepcionais de heroísmo militar ou cívico;
- c)Actos e ou serviços excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade.