a)Contribuir para a formação da personalidade, estimulando o desenvolvimento gradual e equilibrado nos domínios físico, intelectual, estético e moral, fortalecendo a educação da vontade e criando hábitos de disciplina e de trabalho pessoal e de grupo;
b)Concorrer para a formação do sentimento e da consciência da Pátria;
c)Assegurar a todos os Portugueses a preparação mínima indispensável à sua participação responsável na sociedade;
d)Promover a observação e a orientação educacionais em íntima colaboração com a família;
e)Proporcionar às crianças deficientes e inadaptadas, bem como às precoces, condições adequadas ao seu desenvolvimento educativo.