1 -Constitui objetivo global da RNCP a prestação de cuidados paliativos a pessoas doentes que, independentemente da idade e patologia, estejam numa situação de sofrimento decorrente de doença grave ou incurável, com prognóstico limitado e em fase avançada e progressiva.
2 -Constituem objetivos específicos da RNCP:
a)A melhoria das condições de vida e de bem-estar das pessoas em situação de sofrimento, através da prestação de cuidados paliativos;
b)O apoio, acompanhamento e internamento tecnicamente adequados à respetiva situação;
c)A melhoria contínua da qualidade na prestação de cuidados paliativos;
d)O apoio aos familiares ou prestadores informais na respetiva qualificação e na prestação dos cuidados paliativos;
e)A articulação e coordenação em rede dos cuidados em diferentes serviços, setores e níveis de diferenciação;
f)O acesso atempado e equitativo dos doentes e suas famílias aos cuidados paliativos em todo o território nacional;
g)A manutenção dos doentes no domicílio, desde que seja essa a vontade da pessoa doente, sempre que o apoio domiciliário possa garantir os cuidados paliativos necessários à manutenção de conforto e qualidade de vida;
h)A antecipação das necessidades e planeamento das respostas em matéria de cuidados paliativos.