- 1 -As equipas de prestação de cuidados paliativos, a nível local, são:
- a)Unidades de cuidados paliativos;
- b)Equipas intra-hospitalares de suporte em cuidados paliativos;
- c)Equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos.
- 2 -Estas equipas multiprofissionais, integrantes e contratualizadas com a RNCP, estão articuladas entre si e com a coordenação regional.
- 3 -Outras unidades funcionais do SNS podem realizar ações paliativas, de acordo com orientação técnica da RNCP.