Compete ao presidente do conselho superior:
- a)Convocar e presidir ao conselho superior, ouvindo previamente o vice-presidente, e dirigir as suas reuniões;
- b)Coordenar a actividade do conselho superior;
- c)Presidir à comissão executiva e, nessa qualidade, participar na gestão corrente do conselho;
- d)Participar nas audições parlamentares e nas conferências de imprensa;
- e)Exercer quaisquer outras competências que lhe sejam cometidas pelo regulamento interno ou delegadas pelo conselho superior.