Consideram-se membros efetivos:
- a)Os profissionais em psicologia que preencham os requisitos de inscrição previstos no presente Estatuto;
- b)[Revogada.]
Consideram-se membros efetivos:
Versão 3Versão em vigor
Em vigor desde 01/03/2024
Lei n.º 72/2023 - 1.ª Série(12/12/2023)
Em vigor de 07/10/2015 a 29/02/2024
Lei n.º 138/2015 - 1.ª Série(07/09/2015)
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