Quando o grupo, no seu conjunto, ou um País Participante sofre, ou tem razoáveis possibilidades de sofrer, uma redução dos seus abastecimentos em petróleo, as medidas de urgência - a saber, a restrição obrigatória do consumo tratada no capítulo II e a repartição do petróleo disponível tratada no capítulo III - entrarão em vigor de acordo com o presente capítulo.