Art.º 7 · Lei n.º 65/2014 — Exercício da profissão de podologista

1 -A profissão de podologista é exercida com autonomia técnica e em complementaridade funcional com outros grupos profissionais de saúde, e é equiparada, para todos os efeitos legais, a uma profissão paramédica.
2 -No âmbito da sua atividade profissional o podologista presta cuidados de saúde de podologia, competindo-lhe, designadamente:
1. a)Praticar atos de prevenção, diagnóstico e tratamento das patologias do pé;
2. b)Exercer a terapêutica da patologia e alterações dos pés, sua etiologia e consequências, utilizando os procedimentos técnicos, de acordo com as boas práticas definidas para o efeito, designadamente, quiropodologia, ortopodologia, podoposturologia e reabilitação podológica.

Artigo 7.º — Exercício da profissão de podologista