O reposicionamento e progressão na carreira docente obedecem aos princípios da igualdade, da equidade, da proteção da confiança, da valorização do tempo de serviço e da não discriminação entre docentes em situações comparáveis.
O reposicionamento e progressão na carreira docente obedecem aos princípios da igualdade, da equidade, da proteção da confiança, da valorização do tempo de serviço e da não discriminação entre docentes em situações comparáveis.