São atribuições do INEA:
- a)O exercício da competência que lhe é atribuída pela Lei n.º .../..., de ...
- b)Estudar e promover formas de apoio técnico, económico e financeiro às empresas em autogestão, sem prejuízo da competência conferida por lei a outros institutos cujo objectivo se traduza naquelas formas de apoio;
- c)Estudar e desenvolver a figura jurídica e económica da autogestão, promover e apoiar empresas autogeridas e, em geral, experiências de autogestão;
- d)Quaisquer outras que lhe venham a ser atribuídas por lei.