- 1 -A categoria de mergulhador-intermédio é atribuída ao mergulhador-inicial que conclua com aproveitamento o curso de mergulhador-intermédio.
- 2 -O mergulhador-intermédio pode mergulhar até à profundidade de 40 metros e supervisionar operações de mergulho até à profundidade de 30 metros e 5 mergulhadores.
- 3 -Ao mergulhador-intermédio é permitido desenvolver as funções previstas no conteúdo funcional da categoria.
Artigo 31.º — Mergulhador-intermédio
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