A política agrária é subordinada a critérios tendentes:
- a)Ao reforço e ao aperfeiçoamento da ligação do homem com a terra;
- b)Ao aperfeiçoamento das relações entre os homens ligados à agricultura e entre estes e a comunidade;
- c)À garantia da liberdade individual dos trabalhadores rurais e dos agricultores e da sua participação na definição e execução da Reforma Agrária;
- d)À melhoria das condições de trabalho e à garantia dos direitos dos trabalhadores e dos pequenos e médios agricultores;
- e)À optimização do aproveitamento dos recursos para aumento da produção e da produtividade dos factores;
- f)À protecção, a longo prazo, dos recursos naturais e ao aumento do fundo de fertilidade dos solos.