1 -No quadro da política da regionalização será feita uma descentralização e uma distribuição dos laboratórios, estruturas e serviços de investigação científica e tecnológica com vista à optimização dos recursos humanos e do equipamento do todo nacional e de acordo com as capacidades e necessidades de desenvolvimento económico, social e cultural das diversas regiões.
2 -Serão criados incentivos à descentralização das actividades de formação, de investigação científica e desenvolvimento tecnológico.