Art.º 80 · Lei n.º 98/2015 — Métodos de análise e tomas de ensaio

1 -A Contrastaria deve adotar o método de análise adequado na determinação dos toques dos metais preciosos, conforme se indica:
1. a)Ouro: Copelação ou microcopelação;
2. b)Prata: Titulação potenciométrica;
3. c)Platina: Espetrometria de emissão de plasma indutivo (ICP);
4. d)Paládio: Espetrometria de emissão de plasma indutivo (ICP).
2 -Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Contrastaria pode determinar o toque do metal precioso por meio de outro método de análise justificado pelo progresso científico e técnico, aprovado pelo diretor das Contrastarias.
3 -Em cada ensaio, o número de tomas de ensaio em cada barra e o número de artigos com metal precioso ensaiados em cada lote é aquele que for considerado necessário e suficiente para a Contrastaria poder concluir pela homogeneidade da liga em toda a extensão da barra, ou concluir que o lote é homogéneo, com base em critérios específicos de amostragem definidos para o lote em causa.

Artigo 80.º — Métodos de análise e tomas de ensaio