Compete a este serviço, chefiado por um Encarregado, em geral, desenvolver as seguintes actividades:
- a)Assegurar a recolha, transporte, tratamento e destino final dos resíduos sólidos urbanos na área do concelho;
- b)Assegurar a limpeza de ruas, praças, avenidas e demais lugares públicos;
- c)Garantir a limpeza e vigilância das sentirias municipais;
- d)Proceder à lavagem e substituição de contentores, assim como providenciar a sua distribuição na via pública, incluindo papeleiras e vidrões;
- e)Promover a retirada de veículos automóveis abandonados na via pública depois de cumpridas as formalidades legais;
- f)Fixar os itinerários para recolha e transporte dos resíduos sólidos;
- g)Zelar pela conservação e operacionalidade dos veículos de limpeza, incluindo o restante equipamento do sector;
- h)Proceder, em articulação com o médico veterinário Municipal, às acções de captura, alimentação e abate de animais vadios e assegurar o funcionamento do canil/gatil;
- i)Estudar e propor a aprovação de regulamentos municipais relativos à higiene urbana e à remoção de resíduos sólidos;
- j)Proceder à remoção ou eliminação de vegetação espontânea que surja nos espaços públicos, arruamentos, passeios e outras áreas;
- k)Eliminar focos atentatórios de salubridade pública, promovendo e executando acções periódicas de desratização, desinfecção e desinsectização;
- l)Organizar e manter actualizado um inventário que indique com adequada referência temporal, as quantidades, natureza, origem e destino dos resíduos produzidos e recolhidos;
- m)Colaborar com outros serviços municipais com vista à convergência de acções para a maximização da qualidade ambiental e turística do concelho;
- n)Assegurar outras tarefas que lhe sejam superiormente cometidas.