Artigo 41.º — Alteração da Norma Regulamentar n.º 4/2023-R, de 11 de julho

Os artigos 32.º e 37.º da Norma Regulamentar n.º 4/2023-R, de 11 de julho, alterada pela Norma Regulamentar n.º 6/2024-R, de 20 de agosto, pela Norma Regulamentar n.º 10/2024-R, de 5 de novembro, e pela Norma Regulamentar n.º 11/2024-R, de 20 de novembro, passam a ter a seguinte redação:

Artigo 32.º

[…]

1. 1 -[…]
   1. a)[…]
   2. b)[…]
   3. c)[…]
   4. d)[…]
   5. e)[…]
   6. f)[…]
   7. g)[…]
   8. h)[…]
   9. i)[…]
      1. i)[…]
      2. ii)[…]
      3. iii)[…]
      4. iv)Informação relativa aos fundos de pensões fechados e adesões coletivas a fundos de pensões abertos que financiem planos de pensões de contribuição definida em que os participantes ou beneficiários assumam o risco do investimento ou possam tomar decisões de investimento, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 37.º e no n.º 1 do artigo 39.º da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto;
      5. v)Informação a disponibilizar no sítio da ASF na Internet relativamente aos fundos de pensões abertos que permitam adesões individuais, com exceção daqueles que financiem planos de poupança reforma, conforme estabelecido nos n.os 2 e 3 do artigo 37.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 39.º da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto.
   10. j)[…]
   11. k)[…]
   12. l)[…]
   13. m)[…]
   14. n)[…]
2. 2 -[…]
3. 3 -[…]
4. 4 -[…]
5. 5 -[…]
6. 6 -[…]
7. 7 -[…]

   Artigo 37.º

   […]

8. 1 -[…]
9. 2 -[…]
10. 3 -[…]
11. 4 -[…]
12. 5 -[…]
13. 6 -Os elementos previstos na subalínea v) da alínea d) e nas subalíneas iii), iv) e v) da alínea i) do n.º 1 do artigo 32.º e nos n.os 4 e 8 do artigo anterior são remetidos à ASF através do preenchimento de formulário próprio, acessível através de hiperligação colocada no Portal de Operadores.
14. 7 -[…]
15. 8 -[…]