O controlo interno compreende um conjunto coerente, abrangente e contínuo de procedimentos concretizados pelo órgão de administração, pelos directores de topo e por todos os restantes colaboradores da entidade gestora com o objectivo de assegurar:
- a)A eficiência e a eficácia das operações;
- b)A existência e prestação de informação, financeira e não financeira, fiável e completa;
- c)A eficiência do sistema de gestão de riscos, incluindo, nomeadamente:
- i)O risco de investimento e o risco operacional da entidade gestora; e
- ii)Os riscos específicos do plano de pensões, bem como os riscos de mercado, de crédito, de concentração e de liquidez a que os fundos de pensões estão espostos;
- d)Uma correcta e adequada avaliação dos activos e responsabilidades da entidade e dos fundos de pensões por si geridos;
- e)Um desempenho prudente da actividade;
- f)O cumprimento da legislação e demais regulamentação, assim como das políticas e procedimentos internos;
- g)A verificação de outros mecanismos de governação nos termos definidos pelo órgão de administração.