1 -Para efeitos de concessão de apoio financeiro, as candidaturas são seleccionadas e ordenadas em função do respectivo valor de avaliação final (AF), resultante da aplicação da seguinte fórmula:
AF = 0,3 AE + 0,3 AT + 0,4 AS
2 -Cálculo da apreciação técnica (AT):
AE - apreciação económica e financeira;
AT - apreciação técnica;
AS - avaliação sectorial.
3 -Cálculo da avaliação sectorial (AS) - o cálculo da avaliação sectorial é efectuado com base na seguinte tabela:
AF = 0,4 AT + 0,6 AS
4 -São excluídas as candidaturas que não obtenham, no mínimo, 50 pontos em qualquer das valências.
5 -As candidaturas seleccionadas nos termos dos números anteriores serão ordenadas em dois grupos, tendo em vista a dotação financeira respectiva:
a)Projectos localizados na Região de Lisboa e Vale do Tejo;
b)Projectos localizados nas restantes regiões do continente.