Não são elegíveis as despesas relativas a:
a) Aquisição de bens de equipamento em estado de uso;
b) Compra de viaturas;
c) Compra de terrenos ou prédios urbanos;
d) Trabalhos de reparação e manutenção;
e) Despesas realizadas antes da data de apresentação da candidatura;
f) Equipamento e mobiliário de escritório, excepto equipamentos e programas informáticos e equipamento para exposição dos produtos;
g) Substituição de equipamentos;
h) Investimentos directamente associados ao processo produtivo.