1 - A divulgação e apresentação dos trabalhos decorrentes dos estágios INOV-ART obriga à menção ao INOV-ART/DGArtes/MC.
2 - Quaisquer menções ao MC, à DGArtes e ao INOV-ART pelos estagiários ou entidades de acolhimento, em trabalhos realizados no âmbito do estágio, devem ser comunicadas e aprovadas pela DGArtes.
3 - Serão igualmente comunicadas, pela DGArtes, aos estagiários e entidades de acolhimento quaisquer referências a trabalhos realizados pelos mesmos no âmbito do INOV-ART.