- 1 - Todo o trabalhador que sofra de ferida ou chaga, diarreia, afecção respiratória ou que saiba ou suspeite ser portador de doença contagiosa deve participar imediatamente o facto ao seu superior hierárquico, o qual dará conhecimento à comissão de gestão ou ao director técnico-administrativo, a fim de serem tomadas providências.
2 - O trabalhador não é obrigado a revelar a natureza da doença.