1 -Nas Escolas, funcionando junto de cada turma, existe um orientador educativo, ao qual compete:
a)Participar na programação, organização, acompanhamento, controlo e avaliação das actividades formativas, complementares à formação e extracurriculares;
b)Assegurar a articulação entre os formadores da turma, promovendo reflexões sobre estratégias de ensino-aprendizagem, bem como a elaboração de propostas de apoio pedagógico;
c)Acompanhar o desenvolvimento pessoal e escolar dos alunos;
d)Promover a comunicação com os encarregados de educação e com as famílias dos alunos;
e)Convocar e presidir às reuniões do conselho de turma;
f)Analisar, em primeira instância, questões de ordem disciplinar e contribuir para a resolução das mesmas;
g)Executar tarefas de âmbito administrativo que contribuam para o controlo e registo da assiduidade dos alunos.
2 -O orientador educativo é designado pelo director da escola, de entre os formadores.