Em cada ano letivo, o processo de candidatura inicia-se com a publicitação, no sítio da Internet do Instituto, do edital de abertura do concurso, onde constam:
a) O calendário das ações a desenvolver;
b) As vagas por variante, opção/instrumento;
c) A informação sobre a instrução de processos de candidatura;
d) A informação sobre a instrução de processos de reclamação;
e) Os emolumentos devidos.