Constituem despesas não elegíveis:
a) Trabalhos enquadrados no âmbito das respostas sociais desenvolvidos pela própria entidade beneficiária, isto é, trabalhos para ela própria;
b) Aquisição de bens em estado de uso;
c) Imposto sobre o valor acrescentado recuperável, ainda que não tenha sido ou não venha a ser efetivamente recuperado pelo beneficiário.