As ajudas previstas no presente capítulo têm como objectivos, nomeadamente:
a) Contribuir para a melhoria dos rendimentos dos agricultores;
b) Orientar a produção para fora das épocas normais de colheita;
c) Manter ou reabilitar sistemas de produção equilibrada;
d) Melhorar a qualidade dos produtos, com vista à satisfação das exigências do mercado;
e) Contribuir para o aumento do valor acrescentado da produção.