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Artigo 36.º

Vigente desde: 24/03/1998
1 - As ajudas são atribuídas sob a forma de subvenção a fundo perdido no valor de:
a) Ajuda referida na alínea a) do artigo 34.º: 55% ou 40% das despesas elegíveis, consoante se trate, respectivamente, de construções ou de aquisição de equipamento e animais;
b) Ajuda prevista na alínea b) do artigo 34.º:
i) 1500$00 por colónia, quando se trate de polinização de macieira, kiwi, morangueiro e de culturas em estufa;
ii) 1000$00 por colónia, quando se trate de polinização de pereira e cerejeira;
iii) 750$00, no caso de polinização de amendoeira e meloeiro;
iv) 500$00, no caso de polinização de girassol.
2 - As ajudas referidas na alínea b) do número anterior são concedidas até aos seguintes números de colónias por hectare:
a) Morangueiro: 2;
b) Macieira, meloeiro e girassol: 3;
c) Pereira e cerejeira: 4;
d) Amendoeira: 4 no sul do País e 6 no norte;
e) Culturas em estufas: 6;
f) Kiwi: 9.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 24/03/1998