Portaria n.º 229/2013

Sem texto consolidado para Artigo 2 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 3 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 4 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 5 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 6 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 12 em 18/07/2013

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Sem texto consolidado para Artigo 13 em 18/07/2013

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Estrutura nuclear da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

1. A Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares:

a) Direção de Serviços de Participações do Estado;

b) Direção de Serviços de Apoios Financeiros;

c) Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental;

d) Direção de Serviços de Gestão Patrimonial;

e) Direção de Serviços de Avaliações e Valorização do Património;

f) Direção de Serviços de Regularizações Financeiras;

g) Gabinete de Apoio e Coordenação do Setor Empresarial do Estado;

h) Direção de Serviços Jurídicos e Coordenação.

2. As unidades orgânicas referidas no número anterior são dirigidas por diretores de serviços, cargos de direção intermédia de 1.º grau.