O CAT pode revestir as seguintes modalidades:
a) Programa de Capacitação Avançada para o Início de Funções na Carreira de Técnico Superior (CAT - Formação Inicial);
b) [Regogada].
Artigo 3.º — Modalidades
AlteradoVersão 2Vigente desde: 12/04/2023
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 2Versão em vigor
Em vigor desde 12/04/2023
Portaria n.º 103/2023 - 1.ª Série(12/04/2023)
Alterado