1 -A escola deve assegurar as condições de participação dos alunos, dos serviços com competência em matéria de apoio socioeducativo e dos demais intervenientes no processo de avaliação, em termos a definir no regulamento interno.
2 -Nos livros de termos devem ser registadas, por disciplina, as classificações dos módulos, as classificações finais de disciplinas, bem como a classificação de exames finais nacionais no caso dos alunos que os realizem.