O apoio previsto no presente Regulamento prossegue os seguintes objectivos:
a) Promover a adesão dos produtores de produtos agro-alimentares a sistemas de qualidade certificada;
b) Contribuir para a criação das condições necessárias à sustentabilidade e competitividade dos sistemas de qualidade certificada;
c) Assegurar ao consumidor a disponibilização de produtos alimentares ou processos de produção de qualidade certificada.