As ambulâncias devem obedecer aos seguintes requisitos:
a) Possuir a declaração de construção do veículo, emitida pelo transformador, com as especificações que respeitam a respetiva conformidade com a EN 1789;
b) Garantir, pelas suas características, a segurança e o conforto dos doentes;
c) Manter-se sempre devidamente higienizadas;
d) Respeitar a norma europeia EN 1789 nas especificações constantes nos Artigos deste Capítulo.