1 - A comissão de ética médica é composta por membros permanentes, nomeados pelo conselho de administração, elegendo de entre si um coordenador, e por membros consultivos, convidados pelo conselho de administração, sob proposta do coordenador da comissão.
2 - São membros permanentes os seguintes elementos do quadro do Hospital:
a) Dois médicos, um dos quais provido em lugar de chefe de serviço;
b) Um farmacêutico;
c) Um enfermeiro, com a categoria mínima de enfermeiro-chefe;
d) Um jurista.
3 - Poderão ser convidados elementos com formação em Ciências Sociais e Humanas e Teologia.
4 - A comissão de ética médica funciona em plenário dos seus membros permanentes, reunindo duas vezes por ano e sempre que o coordenador o julgar necessário.