1 - O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, repartindo-se os níveis de apoio às operações pelos seguintes escalões:
a) 100 % da despesa elegível até 75 000 €;
b) 85 % da despesa elegível superior a 75 000 € e até 150 000 €;
c) 50 % da despesa elegível superior a 150 000 € e até 225 000 €.
2 - Para efeitos do número anterior, é deduzido ao valor dos apoios o montante das indemnizações dos seguros recebidas para cobrir total ou parcialmente os danos causados.