1 - O nadador-salvador deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Estar devidamente habilitado com o curso de formação adequado ao desempenho da atividade de nadador-salvador profissional;
b) Encontrar-se certificado com a categoria adequada ao desempenho de funções;
c) Ser detentor de capacidade física adequado e possuir as inspeções técnicas atualizadas e realizadas pelo ISN;
d) Ter domínio da língua portuguesa e conhecimentos de língua inglesa adequados ao desempenho das suas funções.
2 - O nadador-salvador deve fazer-se acompanhar de cartão de identificação, devidamente atualizado.