Quando a disciplina de Religião e Moral Católicas não estiver a cargo do professor de turma, os alunos que a não frequentem deverão ser ocupados enquanto decorrer a aula, de acordo com o que a seguir se estabelece:
a) O grupo de alunos que for maioritário deverá manter-se na sala de aula;
b) O grupo minoritário deverá instalar-se em local que o conselho escolar considere adequado para o efeito.