4.º
Articulação entre as entidades competentes da área da saúde e da área da segurança social
Data consultada: 04/07/2013.
Data anterior à redação mais antiga que temos
Este diploma está registado, mas esta data é anterior à redação mais antiga que temos para este artigo. Falta-nos o texto desse período, por isso não afirmamos se o artigo já existia nesta data.