Alteração de denominação
O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 297/2005, de 22 de março, passa a denominar-se pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.
Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos
A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso referido no artigo anterior passam a ser os constantes do anexo à presente portaria.
Transição
As regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Aplicação
O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive.