1 - Os referenciais de formação referentes aos cursos de nadador-salvador profissional, nadador-salvador coordenador, nadador-salvador formador e módulos de formação adicionais, visam a aquisição de um conjunto de conhecimentos e competências profissionais que permita o exercício da atividade profissional numa das categorias referidas, considerando as ações de formação anteriormente realizadas e experiência profissional já adquiridas.
2 - Os objetivos específicos e conteúdos programáticos, a constar dos planos curriculares dos cursos e restante documentação de curso, são definidos por despacho do diretor do ISN, ouvida a CTSA.
3 - O referencial de formação de cada um dos cursos e dos módulos de formação adicionais e respetivas cargas horárias encontram-se no apêndice i da presente portaria, da qual faz parte integrante.