1 - A pressão de cálculo para uma tubagem de espessura nominal dada ou a espessura nominal para uma pressão de cálculo fixada devem ser determinadas pela seguinte fórmula:
P = (20 x E x e/D) x F
sendo:
P = pressão de cálculo, expressa em bar;
E = limite elástico mínimo do metal fixado nas especificações dos tubos, expresso em Newtons por milímetro quadrado;
D = diâmetro exterior nominal dos tubos, expresso em milímetros;
e = espessura nominal da parede dos tubos, expressa em milímetros;
F = factor de segurança correspondente à categoria do local de implantação das tubagens aplicável nos termos do quadro II do artigo 29.º
2 - A pressão de cálculo é a pressão máxima permitida, em função dos materiais utilizados e da categoria do local de implantação das tubagens.
3 - A fórmula mencionada no n.º 1 do presente artigo pode também ser usada para calcular a espessura da parede dos tubos, não devendo, contudo, neste caso, ser consideradas as tolerâncias para menos admitidas nas normas de fabrico dos tubos.
4 - O valor máximo da pressão de serviço não deve, em caso algum, ultrapassar o valor da pressão de cálculo.