O valor de (eta)(índice cal,m), previsto no n.º 24.º, é calculado através das seguintes fórmulas:
a) (eta)(índice cal,m) = (eta)(índice ver,m), nos casos em que (eta)(índice ver,m) (eta)(índice dec);
b) (eta)(índice cal,m) = (eta)(índice dec), nos casos em que (eta)(índice dec) - 0,1 (igual ou menor que) (eta)(índice ver,m) (igual ou menor que) (eta)(índice dec).