O valor de (eta)(índice hom), previsto no n.º 26.º, corresponde inicialmente ao valor certificado pela DGE no acto de licenciamento da instalação de co-geração com potência, utilizando como combustível fuelóleo, sendo calculado através da fórmula seguinte:
(eta)(índice hom) = min[0,70 ; EE(índice lic)/(CB(índice lic) - ET(índice lic)/0,9)]